Tratado de Lisboa

O futuro tratado de Lisboa, que, se tudo correr bem, deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2009, está disponível para download neste blog.

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Nasceu uma estrela improvável na UE

Polónia, Itália, Reino Unido. Todos cederam à diplomacia portuguesa com vista à assinatura do Tratado de Lisboa. José Sócrates não tem o “brilho” dos grandes líderes europeus (no passado e no presente, desde Delors a Merkel), mas o trabalho da presidência portuguesa foi fabuloso. Nasceu uma estrela na UE. Improvável.

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Jovens Agricultores preocupados

Vila do Conde Top Stories – 71

A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) promoveu hoje, terça-feira, uma conferência de imprensa, na Casa do Sinal, uma exploração agro-pecuária na freguesia de Árvore. A AJAP manifesta a sua total revolta e indignação com a actual política para o sector agrícola levada a cabo pelo Ministério de Jaime Silva.

Via Rádio Foz do Ave

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Unidos na Diversidade?

Um caso de diversidade cultural da União Europeia o de ver uma mulher de burka a entrar no McDonalds do Rossio, em Lisboa. Unidos pela diferença ou pela globalização?

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Adeus Alemanha. Olá Portugal!

Termina amanhã a presidência alemã da União Europeia, de tão boa memória para Portugal. Nos últimos seis meses, muito se alterou na Europa: Chirac e Blair, dois “monstros” da política europeia que moldaram a UE numa década, saíram; entraram para o grupo a Roménia e a Bulgária; a Eslovénia aderiu ao euro; a Europa ganhou uma nova líder: Angela Merkel.

Foi também neste período que se assinalaram os 50 Anos dos Tratados de Roma, que se veio a verificar como importante para perceber a fibra da chanceler alemã, ao fazer assinar, de forma unânime, uma declaração sobre alguns princípios orientadores da UE.

Mas houve também importantes contratempos no meio desta história de sucesso. A insensatez da Polónia, “recém”-chegada à União quase fez abalar o seu edifício institucional, com as alegações – absurdas – de que se a Alemanha não tivesse morto milhares de polacos durante o regime nazi, o poder da Polónia – em termos populacionais – seria superior ao do país germânico. Além disso, as conversações com a Rússia fracassaram, muito por culpa de Putin, muito mais preocupado com o escudo antimíssel do que com as relações de parceria e cooperação com a União. Foi também durante a presdiência alemã que Malta e Chipre assinaram a sua futura entrada na eurozona, algo que vai acontecer a 1 de Janeiro de 2008.

Para Portugal “resta” fazer o trabalho essencialmente técnico de apresentar uma proposta de Tratado, que deverá ser assinado até Dezembro, e ratificado antes das eleições para o Parlamento Europeu, em 2009. Mas há mais: as cimeiras inéditas com África e com o Brasil “só” poderiam ser convocadas por um país cheio de História, como é o nosso.

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Site da Presidência Portuguesa da União Europeia

Apesar de já estar operacional há algumas semanas, já foi adicionado ao blogroll o site da presidência portuguesa da União Europeia.

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A caminho do Tratado de Lisboa

José Sócrates anunciou hoje no Parlamento que convocou a Conferência Intergovernamental para 23 de Julho. É o primeiro passo para o Tratado de Lisboa. Quanto ao referendo ao tratado, o Primeiro-Ministro disse o que lhe competia: primeiro um Tratado feito, depois, de acordo com o conteúdo do texto final, se verá se vale a pena realizar uma consulta popular.

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Referendo?

Será aceitável que, em determinados momentos de uma organização política assente em princípios democráticos, e em nome de valores mais altos, os instrumentos de acção democrática sejam colocados de lado para favorecer o andamento normal das coisas?

A pergunta pode parecer pouco democrática, mas não é. A questão está implícita nas últimas notícias sobre o futuro Tratado de Lisboa, cujo mandato saiu da Cimeira de Bruxelas de semana passada. Nenhum Tratado até hoje foi referendado em Portugal. Ninguém perguntou aos portugueses se queriam mudar de moeda; ou se queriam beneficiar da PAC; ou sujeitar-se às variações da taxa de juro decretadas pelo Banco Central Europeu. Porque é que agora, na iminência de um novo tratado (e não de uma Constituição), haveriam os portugueses de ser chamados a pronunciar-se sobre um documento que “apenas” ajuda a União e as suas instituições a trabalharem melhor e de forma mais eficaz?

Mais: como é que se pode discutir um referendo a um documento que formalmente ainda não existe e só se virá a conhecer lá para Outubro?

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Sobre a Cimeira Europeia…

…duas notas:

1. Seria muito mau para a UE ficar refém da Polónia;

2. Portugal corre o risco de ver a sua presidência menorizada se não obtiver um mandato para abrir uma Conferência Intergovernamental.

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Ministro da Agricultura esteve em Vairão

Vila do Conde Top Stories – 10

O Ministro da Agricultura afirmou esta manhã, em Vairão, que o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária está subaproveitado. Jaime Silva visitou as instalações inauguradas em 2002 e adiantou que o governo pretende que no futuro seja ali criado um laboratório de excelência. A melhoria da qualidade dos serviços públicos é um dos principais objectivos do programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. O Ministério da Agricultura anunciou que vai proceder a uma avaliação e ponderação dos Laboratórios do Ministério de modo a rentabilizar as suas potencialidades. Uma vez que o Quadro de Mobilidade não engloba investigadores, o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, com sede em Vairão, vai ser redimensionado. Durante a deslocação do Ministro da Agricultura ao Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, foi apresentada a nova direcção presidida por Rosa Sá. 

Via Rádio Linear

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Hoje é Dia da Europa

Teve pouco destaque, é certo, mas hoje é Dia da Europa!

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Preocupante

O assunto vem hoje nas páginas do Público e é comprovado pela site da Marktest. É deveras preocupante que pelo menos não se saiba quantos países tem a UE. Sondagem indica que um quarto dos portugueses não sabe quantos membros tem a UE. Falta de informação? Falta de interesse pelos assuntos europeus?

Em plena sociedade da informação, o que estes números da sondagem Marktest revelam é que mais informação a circular não significa mais conhecimento por parte do receptor. 

Estes números e este desconhecimento são ainda mais relevantes:

1) qual a importância de se realizar um referendo sobre o Tratado Constitucional (que deverá ter outro nome) quando há enormes hipóteses dessa consulta popular se tornar num voto de protesto contra o governo?

2) As instituições comunitárias têm sobre todos os países que compõem a UE uma importância alicerçada em muitos anos de trabalho e de tratados, que conduziram a melhorias substanciais nos diversos Estados. A todos os níveis: económicos, sociais, políticos, salvaguarda dos interesses nacionais através da salvaguarda do interesse comunitário. Quem ignora isto, não pode entender o que mudou em 20 anos em Portugal.

3) Somos Portugueses mas não somos Europeus. Portugal sempre teve uma relação difícil com a Europa. Desde o”orgulhosamente sós” e, antes, com a conquista das Áfricas, Américas e Ásias, o país sempre esteve mais virado para o Atlântico do que para o centro do Velho Continente. É também isso que ainda nos faz reticentes em relação aos assuntos europeus. Bruxelas parece longe, parece uma entidade abstracta que só serve para enviar dinheiro. Não é certamente por acaso que um dos temas fortes da próxima presidência portuguesa vai ser a realização de uma cimeira UE-África.

Mas esta sondagem deixou também margem para outras perguntas. Aparentemente, os portugueses – os mesmos que não sabem quantos países fazem parte da UE – estão confiantes que Portugal vai fazer uma boa figura durante a próxima presidência do Conselho da União Europeia. Ora, o que é curioso é que essa pergunta (Portugal vai fazer boa figura na quando estiver à frente dos destinos europeus?), feita a quem se sente português e não europeu, feita a quem não sabe quantos países tem a UE, e, por fim, feita a quem já provou que não segue os assuntos europeus, que resposta se estava à espera de receber que não um “sim, Portugal vai liderar a Europa de forma exemplar”?

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A Europa na “José Régio”

Vila do Conde Top Stories – 03

Na semana em que se assinala mais um Dia da Europa (9 de Maio), a Escola Secundária José Régio vai promover a quarta edição da iniciativa “Semana da Europa”.
Integrada nesta actividade vai realizar-se, no próximo dia 7, às 15,30 horas a palestra “A Matemática do Código Da Vinci”, que irá ser proferida pelo professor Nuno Crato, Presidente da Sociedade Portuguesa e Membro dos Corpos Gerentes do Fórum Internacional de Investigadores Portugueses. Desta iniciativa, que termina dia 11, faz parte a apresentação de vários trabalhos, exposições e palestras, sobre os vários países europeus.

Via Terras do Ave

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