Aconteceu ontem, dia 4 de Novembro, a primeira reunião do novo executivo municipal da autarquia de Vila do Conde. Entre os pontos mais importantes da ordem de trabalhos, regista-se:
- a delegação de competência em Mário Almeida, presidente da autarquia;
- a revisão ao Plano de Actividades e Orçamento;
- a ratificação de novo contrato de empreitada para a construção na “Ponte de Retorta”;
- a proposta do executivo para a Derrama e o IMI.
Os vereadores do PSD apresentaram justificações ao voto contra e abstenção, usando a figura da “declaração de voto”. Num texto enviado à comunicação social, os vereadores dizem que, em relação à Derrama e ao IMI, ”mais uma vez, é-nos proposto que a derrama, que é uma taxa a aplicar sobre os lucros tributáveis das empresas, seja taxada pelo máximo, de 1,5%. A nossa posição é clara e já vem de outros anos: «taxa zero», pelo que votámos contra a proposta apresentada”. Já quanto ao IMI, acrescentam que ”mantemos a nossa proposta de redução das taxas do IMI, assim ficando para o ano de 2010: Prédios urbanos – 0,5%; Prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – 0,3%”. Os vereadores votaram ainda contra no ponto da delegação de competências, na revisão ao Plano e Orçamento, tendo optado pela abstenção na questão da Ponte de Retorta.
Da restante reunião, ficou ainda definido que as sessões, como vem sendo hábito, realizam-se com a periodicidade de duas por mês, na primeira e terceira quinta-feira. A primeira de cada mês é pública e pode ser assistida por todos os vilacondenses que o desejem. Em breve, a acta da reunião deverá constar da página da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Imagem da Câmara retirada daqui.
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